Quanto custa o HZZO?

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HZZO é o Hrvatski Zavod za Zdravstveno Osiguranje, ou Instituto Croata de Seguro Saúde. Este é o órgão oficial do governo que administra o sistema público de saúde na Croácia. O assunto HZZO é vastíssimo, então hoje vamos nos concentrar apenas em um tópico: quanto custa ser segurado pelo sistema público de saúde croata.

Se você mora na Croácia, mesmo que com permissão temporária, é obrigatório ser segurado pelo HZZO, com pelo menos o seguro básico compulsório (obvezno). Algumas exceções existem, por exemplo para nômades digitais, que podem contratar seguro de saúde particular.

Cidadãos da União Europeia que paguem o seguro de saúde obrigatório em seus países de origem não são obrigados a contratar o seguro da HZZO, porém apenas têm acesso a assistência de saúde para emergências. Se quiserem ter acesso a serviços como o médico de família, precisam se inscrever no HZZO.

Para verificar quem precisa e quem não precisa ser segurado do HZZO, você pode consultar a página deles aqui.

Quanto custa? E quem paga?

O sistema de saúde croata é universal e financiado por duas fontes: a contribuição e os copagamentos.

A contribuição mensal para o HZZO se chama doprinos, e varia de acordo com a situação do segurado. Os casos mais comuns são:

  • Para pessoas empregadas na Croácia, o seguro é pago pelo empregador, e custa 16,5% do salário bruto. Trabalhadores autônomos, oficialmente, devem registrar uma companhia croata e empregarem a si mesmos com um salário, portanto também entram nesse grupo.
  • Para pessoas não empregadas na Croácia, mas que não estão registradas no sistema de proteção social croata, o seguro custa 16,5% do salário mínimo (em 2021, o salário mínimo croata é HRK 3488,78, e portanto o seguro do HZZO é HRK 575,65).
  • Pessoas não empregadas na Croácia mas que estão registradas no sistema de proteção social croata estão dispensadas de pagar a contribuição do HZZO. Para isso, precisam notificar o órgão dentro de 30 dias do término do contrato de emprego. Este caso apenas se aplica a cidadãos croatas com residência (prebivalište) na Croácia ou estrangeiros com residência permanente.
  • Pessoas que recebem dinheiro de outras fontes, como por exemplo aposentados que recebem pensão de outro país, devem pagar 16,5% de sua fonte de renda. Em 2021, a contribuição mínima é 16,5% x HRK 3488,78 = HRK 575,65 e a contribuição máxima é 16,5% x HRK 9181,00 = HRK 1514,87.
  • Aposentados e pensionistas que recebem pensão croata estão dispensados de pagar a contribuição do HZZO. Este caso apenas se aplica a cidadãos croatas com residência (prebivalište) na Croácia ou estrangeiros com residência permanente.
  • Dependentes de uma pessoa empregada por uma empresa croata recebem o seguro-saúde pelo empregador da pessoa empregada. Dependentes podem ser: cônjuge, parceiro de união estável, filhos menores de 18 anos, e pais e outros familiares apenas quando incapazes de viver e trabalhar independentemente. Este caso apenas se aplica a cidadãos croatas com residência (prebivalište) na Croácia, estrangeiros com residência permanente, e cidadãos europeus com residência temporária ou permanente.
  • Crianças croatas com até 18 anos com residência (prebivalište) na Croácia ou crianças estrangeiras com residência permanente são segurados pelo HZZO sem precisar pagar contribuição.

Há outras exceções (trabalhadores rurais, veteranos de guerra, estudantes, etc.), que provavelmente não se aplicam a brasileiros que venham morar na Croácia. Para saber mais sobre elas, visite a página do HZZO (links abaixo).

Países com acordo internacional com a Croácia

Em 2021, possuem acordo com a Croácia em relação ao seguro de saúde os seguintes países: países-membros da União Europeia, Bósnia e Herzegovina, Montenegro, Sérvia, Macedônia do Norte e Turquia (fonte: https://migracije.hr/health-insurance/?lang=en)

Pagamento de 12 meses retroativo

Quando se inscrevem no HZZO pela primeira vez, alguns estrangeiros levam um susto ao serem informados de que devem pagar os 12 meses anteriores de uma só vez para poderem se inscrever. Isso acontece porque não há “período de carência” para começar a utilizar o serviço do HZZO – algo que é comum nos planos de saúde no Brasil.

Na verdade, o pagamento retroativo deve ser feito por todos os meses em que a pessoa não esteve segurada, até o limite de 12 meses. Infelizmente, para pessoas vindas de países com os quais a Croácia não possui acordo específico (o que inclui o Brasil), a Croácia não reconhece o período em que se esteve segurado lá fora, e portanto devem fazer o pagamento retroativo de todos os 12 meses.

Seguro de saúde suplementar (dopunsko)

Além do seguro de saúde obrigatório, existe também o seguro suplementar. Com esse seguro suplementar, que custa entre 40 e 80 kunas por mês, você fica liberado de pagar o copagamento obrigatório para quem tem apenas o seguro básico. O dopunsko também cobre os custos de alguns remédios, quando receitados pelo seu médico. É possível contratar o dopunsko diretamente do HZZO, ou de outros provedores públicos e privados.

Fontes e links: